Anastasia anuncia redução do ICMS do álcool combustível

O governador Antonio Anastasia anunciou ontem o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais que altera as alíquotas do ICMS dos combustíveis, atendendo reivindicação a ele apresentada no dia 4 de maio, durante solenidade de inauguração da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, noticiada com exclusividade pelo Jornal da Manhã.

O projeto estabelece a redução de 25 para 22% do ICMS do álcool combustível. Se aprovada, a medida passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. O objetivo é estimular o consumo do etanol, combustível ambientalmente mais limpo e renovável, pois a emissão de CO2 é 89% menor que a representada pela gasolina. O projeto também altera a alíquota do ICMS da gasolina de 25 para 27%.

Para o deputado federal Marcos Montes, embora possa parecer pequena a redução de 3%, agradou a todos os que acompanharam o anúncio. A redução do imposto sobre o etanol estimulará novos investimentos do setor no Estado, gerando mais empregos. O setor sucroenergético emprega atualmente cerca de 80 mil pessoas no Estado. Representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, conta com 710 mil hectares de lavoura de cana em 115 municípios e unidades industriais em 34 cidades.

A redução do imposto sobre o etanol tornará esse combustível mais vantajoso economicamente do que a gasolina. A gasolina tem um rendimento maior que o etanol. A experiência mostra que se o preço do etanol estiver a até 70% do preço da gasolina, torna-se vantajoso em relação ao derivado do petróleo.

Minas conta, nesta safra, com 43 usinas de cana-de-açúcar em funcionamento, sendo que 23 delas foram implantadas desde 2003. Os investimentos do setor no Estado, que se concentram principalmente no Triângulo Mineiro, somam R$ 10,1 bilhões nos últimos sete anos. Esses investimentos geraram cerca de 60,7 mil empregos diretos. A expectativa é que a moagem de cana-de-açúcar supere 50 milhões de toneladas este ano.

Alcoolduto. Além da mudança tributária sobre os combustíveis, o setor será grandemente impulsionado com a implantação de um alcoolduto que será construído pela PMCC, empresa composta pela Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa. O alcoolduto ligando o Triângulo Mineiro a Paulínia  formará um corredor de exportação de etanol, que permitirá o escoamento do produto daquela região para os portos de São Sebastião e Rio de Janeiro. O projeto está em fase de licenciamento ambiental.