Anvisa abre consultas públicas para atualizar imagens de alerta em cigarros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de duas consultas públicas para discutir novas advertências sanitárias e mensagens relacionadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.

As consultas terão 45 dias de participação popular e vão discutir os conteúdos que poderão ser utilizados nas embalagens e nos locais de exposição dos produtos.

O que será discutido

Uma das consultas trata das advertências e mensagens que aparecem nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

A outra será voltada para as advertências utilizadas em expositores e mostruários nos pontos de venda.

A proposta é atualizar periodicamente as mensagens para manter a comunicação sobre os malefícios do consumo de produtos de tabaco e sobre as principais substâncias presentes nesses produtos.

Segundo o relator das propostas, diretor Marcelo Moreira, a atualização recorrente é necessária para manter a eficácia das advertências destinadas ao público.

Como são os alertas atualmente

A Anvisa já estabelece regras para que as embalagens de produtos derivados do tabaco tenham advertências sobre os riscos à saúde e a mensagem de proibição da venda para menores de 18 anos.

As advertências atualmente utilizadas nas embalagens estão previstas na Instrução Normativa nº 332/2024, enquanto as aplicadas em expositores e mostruários são regulamentadas pela IN nº 331/2024.

Portanto, a decisão anunciada pela Anvisa não significa que as novas imagens já tenham sido definidas ou que os maços mudarão imediatamente. O próximo passo é a realização das consultas públicas e a análise das contribuições recebidas.

Participação da população

Durante o período de consulta, cidadãos e outros interessados poderão apresentar contribuições às propostas da agência.

Após essa etapa, a Anvisa deverá analisar as manifestações antes de definir as novas advertências e mensagens que poderão ser adotadas para os produtos derivados do tabaco.

A medida faz parte da regulamentação sanitária do setor e da estratégia de comunicação sobre os riscos associados ao consumo de tabaco.