Aposentado que matou dono de cachorro volta ao Tribunal hoje

Tribunal do Júri leva hoje ao banco dos réus o aposentado Osvaldo Francisco Leal Filho. Ele é acusado do assassinato do vendedor Mozart Alves Ferreira, 50 anos. Esta é a segunda vez que o réu é levado a júri popular pelo crime, que ocorreu em abril de 1998.

De acordo com a denúncia, vítima e réu eram vizinhos e se desentenderam devido à agressividade de um cachorro. Segundo consta no processo, o cão do réu teria avançado contra a vítima no dia anterior. Em razão disso, Mozart mandou recado para Osvaldo pedindo que prendesse o animal, pois se voltasse a ser atacado, o mataria. O réu não gostou e foi tirar satisfações com o vizinho. Durante a briga, o aposentado efetuou um disparo contra o vizinho, que morreu na hora. Ainda segundo os autos, o réu sequer teria atendido ao apelo de uma filha da vítima, que se colocou entre os dois, tendo no colo uma criança.

No primeiro julgamento, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2007, o aposentado foi condenado a seis anos de reclusão. Na época, o Conselho de Sentença acatou a tese do homicídio privilegiado, ou seja, causado por violenta emoção após provocação da vítima. No entanto, houve o recurso e o júri popular foi anulado.

O aposentado será defendido pelos advogados Marcelo Inácio Miranda e Elmo Expedito Cury Júnior. A acusação será feita pelo promotor Roberto Pinheiro da Silva Freire. O júri popular, que pertence à 3ª vara Criminal, será presidido pela juíza Maria Jacira Ramos e Silva.