Aposentados e pensionistas terão serviços bancários ampliados

Aposentados e pensionistas, que somam 27 milhões, terão os serviços bancários ampliados, resultado de acordo fechado entre o Ministério da Previdência Social e os bancos.

A medida começará a valer quando eles forem receber os benefícios referentes a janeiro de 2010. Esses recursos são pagos entre os últimos cinco dias deste mês e o quinto dia de fevereiro, informou o Ministério. Segundo a pasta, 15,2 milhões de beneficiários não têm conta bancária e poderão usufruir de serviços atualmente restritos aos correntistas.

Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receberão diretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. O contracheque poderá ser usado, por exemplo, como comprovante para que o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido, informou o Ministério. Os beneficiários também poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal. Neste caso, os bancos terão prazo de 180 dias para implementar o serviço relacionado a extratos.

Segundo o Ministério, o aposentado ou pensionista poderá pedir ao banco um cartão que terá – além da identificação da instituição financeira – a caracterização dele como segurado da Previdência ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os bancos terão 120 dias para fornecer novos cartões, depois de receberem as especificações.

Outra medida é que ele poderá transferir, gratuitamente, o valor total do benefício para outra conta bancária, uma vez a cada mês. O serviço será feito por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou de Documento de Crédito (DOC). Outra opção é autorizar o banco a fazer transferência automática.