Arbitrada fiança de 100 salários mínimos para destruidor de santos

Homem que destruiu imagens de santos em igreja de Sacramento terá de pagar 100 salários mínimos de fiança. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sacramento, Estefano Renato Raymundo. O valor é de R$72,4 mil.

Mizael Rodrigues Félix está no presídio da cidade desde quarta-feira da semana passada, após ter sido preso em flagrante por ter destruído 10 imagens, incluindo aquela que representa Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, padroeira da cidade e datada do século XIX. O ato de vandalismo causou grande repercussão em Minas Gerais.

Na decisão, o magistrado concede a liberdade provisória de Mizael, mas determina o pagamento da fiança, no valor máximo previsto, considerando a natureza do fato, a condição pessoal do acusado, a grande repercussão causada e como forma de assegurar o comparecimento dele em todos os atos do processo.

Segundo o juiz, o delegado de polícia havia arbitrado uma fiança de R$10 mil, porém, sem o conhecimento dos prejuízos causados com o ato de vandalismo praticado por Mizael. Conforme ressalta, o Ministério Público destacou que na recente restauração da imagem de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento foram gastos aproximadamente R$15 mil.

Ainda conforme a decisão do juiz, o valor da fiança poderá ser utilizado para indenização do dano, caso o indiciado seja condenado. Segundo o juiz, em nenhum momento Mizael afirmou que não detém recursos financeiros suficientes para pagar a fiança. “Não há qualquer menção quanto à sua condição financeira”, afirma. A reportagem tentou falar com o advogado de defesa, Celso Afonso Ferreira, mas não obteve retorno.

Recuperação. O padre Sérgio Márcio de Oliveira, pároco da igreja de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, aguarda especialistas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para análise da imagem da padroeira da cidade visando à possibilidade de restauro.