Assassino da ex-mulher consegue reduzir pena após recorrer no TJ

Homem condenado a vinte anos de prisão após matar a ex-mulher conseguiu diminuir a pena, arbitrada em júri popular, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2011, no conjunto Cartafina.

No Tribunal do Júri, realizado em maio do ano passado, o auxiliar de serviços-gerais Leonídio Chaves Bernardes foi condenado pelo Conselho de Sentença à pena de vinte anos de prisão, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra a ex-mulher, a doméstica Renata Basílio da Silva.

A defesa recorreu da decisão, buscando a anulação da sentença, sob o argumento de que existem circunstâncias judiciais favoráveis, que não foram consideradas pelo juiz que proferiu a sentença condenatória após o julgamento, neste caso, Fabiano Garcia Veronêz, da 2ª Vara Criminal. O relator, desembargador Doorgal Andrada, acatou em parte o recurso, destacando que em se tratando de homicídio duplamente qualificado, uma das qualificadoras serve para tornar qualificado o delito e a outra deve incidir como agravante específica ou genérica.

Com isso, ele confirmou a pena em 14 anos e seis meses de prisão, em regime fechado.