Após mais de sete horas de julgamento, o Conselho de Sentença condenou na tarde de ontem o mecânico Sander Luis da Cruz a pena de 23 anos e três meses de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Porém, ao contrário do que queriam familiares da vítima, o assassino não foi levado para a penitenciária a fim de cumprir a pena que lhe foi imposta. Por força de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sander não passará a primeira noite na cadeia.
A Justiça lhe permitiu o direito de recorrer em liberdade, frustrando os sonhos dos familiares de Sônia Maria da Silva de ver o seu algoz cumprindo a sua pena. A vítima foi morta friamente pelo ex-marido, que, movido por ciúmes, executou-a com vários tiros. Sander chegou a ser preso no dia do crime.
No mesmo processo, o mecânico é acusado de atentar também contra a vida de dois filhos, quando dos fatos ocorridos na residência da família, na rua Guarajás, 566, em 31 de março de 2003.
O réu já havia sido julgado e condenado pelo Tribunal do Júri, mas seu primeiro julgamento foi anulado pelo STJ, acatando tese do advogado Júlio César Ferreira Fonseca. Na época, o profissional demonstrou que, durante o júri em que seu cliente foi condenado a 22 anos de reclusão, o juiz que presidiu os trabalhos não quesitou conforme pedido formulado pela defesa, caracterizando assim o cerceamento de defesa. O promotor do caso foi Aloísio Cunha Soares Júnior.
Balanço. Durante o mês de novembro o Conselho de Sentença realizou seis julgamentos. Destes números, um réu foi absolvido. Um julgamento foi cancelado por não ter localizado o réu e outros quatro foram condenados. O Tribunal do Júri deverá voltar a se reunir apenas em fevereiro de 2011, uma vez que o recesso forense se aproxima.
Hoje. Serão ouvidos nesta sexta, no Fórum Melo Viana, os acusados de participação em um “racha” na avenida Santos Dumont, na madrugada do dia 16 de julho, que terminou com a trágica morte do ciclista Lázaro Eustáquio de Oliveira.
Os depoimentos serão colhidos pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta. A expectativa maior fica por conta do comparecimento ou não de André Fontoura Terra Bento, que dirigia a caminhonete S10 que atingiu Lázaro, levando-o à morte instantânea. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no dia 29 de outubro.