Um dos estados mais atingidos pela suspensão do funcionamento é Minas Gerais, que tem 900 equipamentos de fiscalização e é a maior malha rodoviária do Brasil
O Dnit não disse quantos aparelhos estão inoperantes nem as localidades onde eles estão. O órgão informou ao jornal O Tempo que a interrupção do serviço ocorreu por restrição orçamentária, que já teria sido resolvida. “Foram mantidos os redutores nas travessias urbanas, que são aqueles com display que mostra a velocidade ao passar pelo equipamento. A maior parte dos radares de velocidade continua funcionando”, respondeu o departamento.
Apesar disso, a publicação destaca que há pontos em diversas rodovias do país onde radares foram cobertos com sacos plásticos pelos prestadores de serviço. Diante disso, o Dnit pontuou que cobrir os equipamentos com material plástico não está previsto em contrato, se comprometendo em responsabilizar as empresas que tomaram tal medida.
Vale destacar que a operacionalidade dos radares é decorrente de entendimento sobre o Pregão Eletrônico 168, de 2016, para a contratação de serviço de instalação, operação e manutenção dos redutores de velocidade no Brasil. Segundo O Tempo, o resultado da seleção foi divulgado há mais de um ano, mas muitas empresas que se dizem insatisfeitas com o modelo de licitação têm questionado o pregão na Justiça. “Muitas têm equipamentos instalados nas rodovias federais por meio de contratos emergenciais que o Dnit foi obrigado a firmar a fim de manter o serviço”, explicou o órgão.
Contratos emergenciais. O departamento não explicou se há contratos emergenciais no Estado para cobrir os aparelhos que estão desligados. O Tempo afirma que, só o pregão, sob tentativa de impugnação, prevê o funcionamento de 480 pontos de fiscalização em rodovias mineiras, a maioria com pistas simples, onde o índice de acidentes e mortes é maior.
*Com informações do Jornal O Tempo