GERAL

Aumento a partir de novembro não reduzirá venda de cigarros.

Segundo a Receita Federal, no modelo geral, a carga tributária deve ser elevada dos atuais 60% para 81%. Publicado no Diário Oficial da União decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializa

Publicado em 24/08/2011 às 11:28Atualizado em 19/12/2022 às 22:39
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Publicado no Diário Oficial da União decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os cigarros. O aumento passa a valer a partir de novembro, sendo que o texto dispõe sobre a incidência do imposto no mercado interno e também para as importações.

Atualmente, o imposto varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro.

De acordo com o decreto, o novo modelo criará dois regimes de tributaçã um geral – que valerá para todos os fabricantes – e um opcional.

Conforme o texto, no regime geral, a alíquota será de 45% sobre o preço de venda no varejo. Já no regime opcional, o IPI deverá ser cobrado de duas formas, sendo uma alíquota geral, de até 115%, mais uma taxa de R$ 0,80 a R$ 1,30, que será estabelecida conforme as características do produto.

Segundo a Receita Federal, no modelo geral, a carga tributária deve ser elevada dos atuais 60% para 81%, quando levados em conta os outros tributos federais e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vale lembrar que os fabricantes terão até o fim de novembro para optar por um dos dois regimes. Quem não se manifestar será automaticamente incluído no regime geral, que onera mais o produto.

Comerciantes de Uberaba, no entanto, não acreditam que a medida deve refletir nas vendas ao consumidor.

Responsável pelo departamento fiscal de um supermercado situado no bairro Valim de Melo, Andréia Cintra conta que, geralmente, mesmo com os aumentos, a quantidade adquirida pelo estabelecimento não é alterada. Segundo ela, o consumidor, no máximo, muda de marca. “Resta saber se esse aumento de 45% não irá forçar as pessoas a deixar de comprar cigarros. Temos de esperar”, diz.

Já Roberto Carlos Carvalho, gerente de supermercado localizado no bairro Olinda, acredita que as mudanças não devem fazer diferença no resultado final de vendas. Segundo ele, quanto há aumentos, a quantidade de maços comercializados raramente sofre quedas. “Torço para que as pessoas deixem de fumar, mas esses aumentos não costumam influenciar as vendas”. O gerente afirma que vende, em média, 100 pacotes de cigarros por semana.

 

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