Banco Central estuda bloquear mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas pelo Pix

O Banco Central (BC) estuda criar medidas para impedir que o campo de mensagens das transferências via Pix seja utilizado para enviar ofensas, intimidações e ameaças entre usuários.

A informação consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). Segundo a autoridade monetária, o problema passou a ser discutido após instituições financeiras identificarem o uso inadequado do espaço destinado à descrição dos pagamentos.

De acordo com o BC, o campo foi criado originalmente para que o pagador pudesse registrar informações objetivas sobre a transferência. No entanto, em algumas situações, ele passou a ser utilizado para enviar mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, inclusive associadas a transferências de valores muito baixos.

Grupo de trabalho discute novas regras

O Banco Central informou que criou neste ano um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix para discutir alternativas para impedir o uso inadequado do campo de mensagens.

O grupo reúne representantes das instituições que participam da infraestrutura do sistema de pagamentos e deverá apresentar propostas para preservar a segurança e a experiência dos usuários sem alterar as características principais do Pix.

Após a conclusão das discussões, o BC poderá criar medidas regulamentares para restringir o uso indevido do espaço de mensagens.

A autoridade monetária ainda não definiu como a eventual restrição funcionará nem quando uma nova regra poderá entrar em vigor.

BC também prepara ferramenta contra fraudes

Além da questão das mensagens, o Banco Central prevê novas medidas para aumentar a segurança do Pix.

Uma delas é o desenvolvimento de um sistema de pontuação, chamado de "score", que deverá indicar a probabilidade de uma determinada transação ser fraudulenta.

Segundo o BC, a ferramenta será desenvolvida com o uso de inteligência artificial e técnicas de machine learning.

A intenção é que o indicador possa auxiliar instituições financeiras na decisão sobre dar ou não continuidade a uma transferência iniciada pelo usuário.

O Banco Central, porém, ressalta que o desenvolvimento do sistema não significa que o indicador será necessariamente disponibilizado aos bancos e demais participantes do Pix.

A eventual disponibilização dependerá da avaliação sobre a precisão do modelo e também de uma análise jurídica sobre a possibilidade de compartilhar esse tipo de informação com as instituições financeiras.