Bancos renegociam R$ 500 milhões e limpam nomes de 2 milhões de pessoas

No último sábado (22/7), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um balanço preliminar indicando que os bancos já renegociaram cerca de R$ 500 milhões em dívidas e limparam o nome de 2 milhões de consumidores com débitos de até R$ 100 em apenas cinco dias no programa Desenrola Brasil. Essa é a atual fase do programa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como objetivo devolver aos inadimplentes o acesso ao crédito, e teve início na última segunda-feira (17/7).

Essa desnegativação de pessoas com dívidas de até R$ 100 é uma contrapartida à adesão dos bancos ao Desenrola Brasil. A Febraban destacou o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa e esclareceu que cada instituição financeira pode adotar suas próprias políticas de renegociação para aderir ao programa.

O número de 2 milhões de pessoas desnegativadas superou a estimativa inicial feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o Desenrola Brasil foi lançado. Inicialmente, a projeção era de que 1,5 milhão de pessoas seriam beneficiadas nesta fase. Agora, espera-se que até 2,5 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 sejam retiradas do cadastro de inadimplentes.

Além dos consumidores com débitos de até R$ 100, a atual fase do Desenrola Brasil também inclui a renegociação de dívidas bancárias sem limite de valor para pessoas com renda mensal entre dois salários-mínimos (R$ 2.640) e R$ 20 mil. O pagamento das dívidas poderá ser parcelado em, no mínimo, 12 vezes, e quitado nos canais indicados pelas instituições financeiras. É necessário que o consumidor tenha sido incluído no cadastro de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022 para ser elegível.

A próxima faixa do Desenrola Brasil, prevista para começar em setembro, ainda não possui uma data exata. Nessa etapa, serão contemplados aqueles com renda de até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Os beneficiários poderão renegociar dívidas de até R$ 5 mil, sejam elas financeiras ou não financeiras, contratadas entre os dias 1º de janeiro de 2019 e 22 de dezembro de 2022. Entretanto, não serão contempladas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.

O pagamento da dívida poderá ser realizado à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem a necessidade de entrada (a primeira prestação será após 30 dias), e com parcela mínima de R$ 50, mas com juros de 1,99% ao mês. Em caso de parcelamento, o pagamento poderá ser feito por débito em conta, boleto bancário e pix. Já o pagamento à vista será realizado por meio de uma plataforma e o valor será repassado diretamente ao credor. A expectativa é que, nessa fase, mais de 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas e mais de R$ 50 bilhões sejam renegociados, segundo estimativas da Fazenda.