Banheiros de 76% das escolas de MG têm problemas, como falta de sabão e papel

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) realizou, no último mês, um levantamento com realçao à estrutura das escolas municipais e estaduais de Minas Gerais. Uma das conclusões do estudo é que  76% dos banheiros das instituições de Minas têm "inadequações", como a falta de sabão e de papel higiênico.

O relatório “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional”, divulgado pelo tribunal na última quinta-feira (4 de maio), contou com a fiscalização em 34 instituições estaduais e municipais de ensino de 20 municípios diferentes. As escolas, vistoriadas por 12 auditores, contam com 22 mil alunos matriculados e 400 salas de aula.

Além de ser um problema grave, para o PhD em economia e pesquisador em educação Cláudio Moura Castro, o estado do banheiro de uma escola serve, principalmente, como um parâmetro da qualidade geral das instituições de ensino. "Esse é um problema crônico e que serve como indicador do clima emocional das escolas, é sintoma de que alguma coisa vai mal ali. Quando você quer avaliar a qualidade de uma instituição, você vai ao banheiro. Se estiver limpo, ela é boa, se estiver sujo é ruim", ponderou. 

Ainda segundo o estudioso, a falta de papel e sabão impacta pouco ou nada na vida e na saúde desses alunos, já que parte deles também não conta com itens básicos de higiene em suas casas. "O impacto é muito mais indireto. A falta do papel higiênico, por exemplo, indica mais que a escola não tem uma boa gestão. A diretora diz que não tem dinheiro, mas, se você for em outra escola próxima, pode encontrar um banheiro arrumado, sendo que a dotação (verba) orçamentária é a mesma", argumenta Castro. 

José Francisco Soares, doutor em estatística, pós-doutor em educação e professor emérito da UFMG, argumenta que a escola é mais do que um prédio. "No entanto, o relatório chama atenção de que as nossas escolas estão com condições piores do que outros espaços públicos. Isso não é adequado para garantir o direito à educação, o direito à aprendizagem, o que deve ocorrer em escolas funcionando adequadamente. A higiene e as condições de trabalho fazem parte disso", disse. 

De acordo com o TCE-MG, que não divulgou quais cidades foram alvo das fiscalizações, os conselheiros estão analisando os resultados juntamente com a equipe técnica para definirem quais medidas serão adotadas pelo órgão. Além de emitir recomendações e até determinar prazos para que os gestores regularizem os problemas encontrados, o tribunal também poderá definir multas ao fim do processo legal. 

Falta de acessibilidade e segurança

Outros pontos abordados no relatório apresentado pelo TCE-MG são a falta de acessibilidade e segurança nas escolas vistoriadas. A auditoria indicou que, aproximadamente, 25% das 34 escolas visitadas não contam com acessibilidade nas vias de circulação, 90% dos banheiros não estão adaptados e 80% das salas têm algum problema de adaptação. 

Além disso, cerca de 45% das 34 escolas mineiras fiscalizadas não contam com monitoramento por câmeras de segurança, 70% não possuem vigilância particular ou ronda escolar e 90% não têm o botão do pânico ou solução similar.

Outro ponto constatado pela fiscalização do TCE-MG foi que cerca de 80% das instituições de ensino não contavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), 90% estavam sem hidrantes e 60% não tinham sequer extintores de incêndio. Além disso, nas unidades que mantinham os extintores, equipamentos com validade vencida foram encontrados em 40% delas.

O estudo foi realizado nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, contando com 1.082 escolas fiscalizadas em todo país. Os 32 tribunais de contas estaduais e municipais atuaram em 537 municípios e envolveram 785 servidores. 

Estado investirá R$ 6 milhões para recuperar escolas fiscalizadas

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) destacou por nota que, das 34 escolas visitadas pelo TCE-MG, somente 17 eram estaduais. "Para essas 17 escolas citadas, estão previstas intervenções para recuperação da infraestrutura, com investimento de mais de R$ 6 milhões", ponderou a pasta.

A secretaria argumentou ainda que realiza, periodicamente, um diagnóstico de infraestrutura de toda a rede estadual de ensino. O objetivo é identificar as condições e saber quais as prioridades de cada unidade. A SEE-MG disse ainda que desconhece o recorte usado pelo TCE na escolha das 17 escolas, já que existem 3.422 instituições estaduais em Minas. 

Confira a nota na íntegra: 

"Sobre a ação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), ao longo da última semana, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que das 34 escolas públicas visitadas, apenas 17 pertencem à rede estadual. Além disso, para essas 17 escolas citadas, estão previstas intervenções para recuperação da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milhões. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagnóstico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situações físicas nos ambientes escolares e, assim, saber quais são as prioridades e necessidades de cada unidade. Ainda assim, a pasta está atenta aos apontamentos do TCE e acompanha de perto a situação das escolas visitadas pelo órgão.Importante destacar que a SEE/MG desconhece o recorte utilizado pelo TCE para a escolha das 17 escolas estaduais visitadas, diante de um universo de 3.422 escolas estaduais em Minas Gerais. Além disso, importante frisar que no próprio documento divulgado pelo TCE há uma ressalva sobre a limitação da metodologia utilizada, ao informar que "em função do desenho metodológico adotado (amostra por conveniência), o uso de resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional".

Destacamos ainda que a atual gestão do Governo de Minas realizou investimentos recordes nos últimos quatro anos. O valor destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino passou de R $11 bilhões em 2018 para R $19 bilhões em 2022, o que inclui ações voltadas à melhoria do ensino, obras de infraestrutura nas escolas estaduais, compra de equipamentos e melhoria da merenda. Dentre eles, foi criado o programa Mãos à Obra na Escola, maior iniciativa para recuperar a infraestrutura das escolas feita por uma gestão do Estado. Em oito etapas anunciadas, já foram investidos cerca de R$695 milhões para a recuperação de mais de 1.600 escolas, em 649 municípios mineiros.Além disso, para 2023 estão previstos R$ 430 milhões em recursos de manutenção e custeio, que são repassados mensalmente para as escolas estaduais manterem o funcionamento das unidades, sendo que os recursos podem ser utilizados para pequenos reparos, pinturas, compra de materiais, dentre outros serviços. Outras melhorias perenes também foram realizadas, como a compra de mobiliários e equipamentos novos, com investimento em torno de R$ 950 milhões, e a renovação de todo o parque tecnológico das escolas, com a compra de computadores e notebooks, que somaram R$ 413 milhões.Para a segurança nos prédios escolares, o Estado investiu no ano passado R$ 48,3 milhões em modernização e implementação de alarmes e sistema de monitoramento eletrônico para todas as escolas da rede estadual. Em 2023, serão investidos mais R$35 milhões, que já estavam previstos no orçamento da Secretaria, valor definido por estudos técnicos, que está dentro dos números praticados no mercado para o porte da rede estadual, para o pagamento das mensalidades às empresas de videomonitoramento. O investimento tem como objetivo dar continuidade e garantir a prestação dos serviços pelas empresas contratadas e o monitoramento 24 horas por dia e 7 dias por semana nas unidades escolares"

Fonte: O Tempo