Bolsonaro diz que o governo Lula taxará o Pix. Isso é verdade?

Em seu último pronunciamento como presidente, Jair Bolsonaro (PL) criticou o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, promoverá uma “gastança”. Bolsonaro disse, ainda, que a nova gestão “taxará o Pix”. A declaração é falsa e o novo governo, na verdade, afirma que pretende seguir na direção contrária.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no dia 14 de dezembro, em entrevista à “GloboNews”, que “não existe nenhuma possibilidade” de o governo taxar o Pix. O político afirmou que a taxação atrapalha o crédito, que o novo governo diz querer desonerar.

Hoje, já existem situações em que há incidência de tarifas sobre o Pix. Elas são cobradas quando o consumidor utiliza o atendimento presencial ou pessoal de um banco, inclusive por telefone, quando houver meios eletrônicos, e também quando o recebimento do Pix é resultado de uma venda. Nesse caso, a tarifa se aplica após 30 Pix recebidos, no recebimento com QR Code dinâmico, com QR Code de pagador pessoa jurídica e quando o dinheiro cai em conta com uso definido em contrato como exclusivo para fins comerciais. Confira o vídeo explicativo do Banco Central sobre o assunto:

O Banco Central anunciou mudanças nas regras do Pix, que começarão a valer na segunda-feira (2), porém elas não envolvem taxação. A partir de 2023, não existirá mais, por exemplo, a obrigatoriedade de limite por transação, mantendo apenas o limite por período do dia. Confira todas as mudanças do Pix.

Fonte: O Tempo