Brasil proíbe produção e venda de foie gras após classificar método como maus-tratos a animais

O Brasil passou a proibir a produção e a comercialização de foie gras e de outros produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (24).

A nova regra impede a fabricação e a venda da iguaria francesa, um tipo de patê produzido a partir do fígado de patos ou gansos. O produto é alvo de polêmica internacional devido ao método utilizado para aumentar o tamanho e o teor de gordura do órgão dos animais.

A legislação brasileira considera proibida qualquer técnica de alimentação forçada, seja manual ou mecânica, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do limite natural, com uso de equipamentos para levar o alimento diretamente à garganta, esôfago, papo ou estômago.

Na produção tradicional do foie gras, os animais passam por um processo em que recebem grandes quantidades de alimento por meio de tubos inseridos na garganta. O objetivo é provocar o aumento do fígado, elevando o nível de gordura do órgão.

Segundo entidades de proteção animal, esse procedimento pode causar ferimentos, infecções, dificuldade respiratória e até a morte dos animais antes do abate.

A proibição vale para o foie gras vendido tanto fresco quanto enlatado. A lei entra em vigor seis meses após a publicação e prevê punições para quem descumprir a determinação, incluindo prisão de três meses a um ano e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

O método de produção do foie gras já é proibido em diversos países, incluindo Alemanha, Dinamarca, Noruega, Índia e Austrália.