Daqui a dois ou três anos, os contribuintes brasileiros não precisarão mais fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.
Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado, capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração. Nesta segunda-feira (1º/6), durante entrevista à rádio CBN, ele informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado, no dia a dia, suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Ele destacou que, já no ano que vem, gostaria de ampliar a desobrigação aos contribuintes, promovendo alívio para as pessoas. "Espero que, em dois ou três anos, todo mundo fique sem (a necessidade de fazer) a declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
Sistema automático
A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes. “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
Fonte: O Tempo.