Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota informando que cerca de 40 milhões de celulares poderão ser bloqueados até o fim deste ano. O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Quem comprou aparelhos sem certificação, cujo registro não seja válido, será afetado pela medida da agência. A regra vai se estender a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas.
Nos últimos anos foi notado o crescimento de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados. Os modelos mais baratos tornam o aparelho mais acessível à população de baixa renda, o que eleva a quantidade de produtos sem a procedência legal de mercado.
A previsão atual da Anatel é que até o dia 15 de setembro as empresas de telefonia avisem, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio poderá ser feito 75 dias após a notificação. A data original para informar ao consumidor era 30 de julho, mas foi adiada a pedido do Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTelebrasil).