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Brasileiros podem ter aparelhos celulares bloqueados pela Anatel

Nota divulgada pela agência informa que cerca de 40 milhões de celulares poderão ser bloqueados em combate ao comércio paralelo

David Tschaikowsky
Publicado em 11/07/2017 às 08:30Atualizado em 16/12/2022 às 12:05
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota informando que cerca de 40 milhões de celulares poderão ser bloqueados até o fim deste ano. O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Quem comprou aparelhos sem certificação, cujo registro não seja válido, será afetado pela medida da agência. A regra vai se estender a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas.

Nos últimos anos foi notado o crescimento de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados. Os modelos mais baratos tornam o aparelho mais acessível à população de baixa renda, o que eleva a quantidade de produtos sem a procedência legal de mercado.

A previsão atual da Anatel é que até o dia 15 de setembro as empresas de telefonia avisem, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio poderá ser feito 75 dias após a notificação. A data original para informar ao consumidor era 30 de julho, mas foi adiada a pedido do Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTelebrasil).

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