Há cerca de um mês, o Jornal da Manhã trouxe o caso de idoso de 86 anos que quebrou o braço ao tropeçar em buraco no passeio da rua Portugal, próximo à rua Jaime Bilharinho. Na época, ele precisou enfrentar uma cirurgia e até hoje não se recuperou da lesão causada pela calçada que também continua danificada.
Segundo o filho, Carlos Roberto Ferreira, a queda ocorreu porque o idoso pisou no passeio todo esburacado. Ele conta que quando aconteceu o acidente, ligou no Departamento de Posturas várias vezes pedindo que enviassem um fiscal e notificassem o proprietário, mas segundo ele, o problema continua do mesmo jeito, ou seja, o passeio está “detonado”. O morador afirma que o problema já é antigo e que já foi denunciado diversas vezes ao Departamento de Posturas, sem qualquer modificação.
O JM procurou o diretor do Departamento de Posturas do município, Renê Inácio de Freitas, que informou a existência no sistema de notificação anterior em nome do proprietário. Sendo que um fiscal, já havia realizado uma vistoria em toda a rua Portugal para verificar problemas na calçada. O proprietário foi notificado para o conserto no prazo de 30 dias.
Procurado novamente pela reportagem, o diretor afirma que a autuação foi feita no dia 16 de julho, mas como vale o recebimento, consta no documento que o proprietário recebeu a notificação no dia 30 de julho, ou seja, somente no dia 30 de agosto o fiscal voltará ao local para conferir se o conserto do passeio foi feito ou não. Em caso de descumprimento, a multa será em dobro, a qual é calculada da seguinte maneira: a cada 100 metros do imóvel é cobrada meia Unidade Fiscal do Município (UFM), que corresponde a R$ 92,50, passando a constar na dívida ativa do município, até que atenda a legislação.
Somente no dia 30 de agosto, o fiscal voltará ao local para conferir se o conserto do passeio foi feito