Cabral cita envolvimento da Pró-Saúde com pagamento de propinas no Rio

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou durante depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que membros da cúpula da Igreja Católica do Rio de Janeiro participaram de transações envolvendo pagamentos de propinas. As propinas teriam a ver, segundo o ex-governador, com a organização social (OS) Pró-Saúde, que administra hospitais no Rio de Janeiro e em outros estados.

A Pró-Saúde já atuou em Uberaba na gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), até que a prefeitura decidiu romper o contrato de prestação de serviços.

Durante o período em que atuou em Uberaba, teve a sua prestação de serviços questionada. Inclusive, no ano de 2015, a Câmara de Vereadores instalou uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão das UPAs. No relatório final da CEI, os membros solicitaram o aprofundamento das investigações através de uma Comissão Especial Processante (CEP), o que não foi aprovado pelo Plenário.

De acordo com a Agência Brasil, Cabral disse que as propinas teriam a ver com a organização social (OS) Pró-Saúde, que administra hospitais no Rio de Janeiro e em outros estados.

“Eu não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Eu não tenho dúvida”, disse Cabral a Bretas, que em breve determinará as sentenças aos envolvidos.

A Igreja Católica respondeu em nota: “Sobre o depoimento do ex-governador, podemos afirmar que a Igreja Católica no Rio de Janeiro e seu arcebispo têm o único interesse que organizações sociais cumpram seus objetivos, na forma da lei, em vista do bem comum”.

A organização social Pró-Saúde disse também em nota que colabora com a investigaçã “A Pró-Saúde tem colaborado com as investigações e, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos. A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional, bem como com a prestação de um importante serviço à saúde do Brasil”.

A entidade se defende por nota encaminhada pela assessoria de comunicação ao JMonline de que desde 2017 adota medidas anticorrupção.  

" Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;  No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curs todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais; Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais", afirma. 

Confira á nota na íntegra: Em 2017, a nova diretoria da Pró-Saúde tomou, espontaneamente, a iniciativa de colaborar com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S, divulgada em agosto do último ano. A ação está em segredo de justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil.

Soma-se à colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, que assumiu a administração da entidade em 2014, um conjunto de ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em junh

• Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;

• No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curs todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais;

• Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.

Trata-se de um esforço conduzido pela nova diretoria para consolidar uma cultura de gestão austera, íntegra e transparente, em que os processos internos estejam acima dos ocupantes das funções, e que o cumprimento da legislação seja um valor irrenunciável.

As despesas dos colaboradores da instituição observam atualmente a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária. Composta por religiosos, a diretoria Estatutária participa das macrodefinições estratégicas e, também, desenvolve projetos importantes nas unidades sob sua gestão – caso ilustrativo é o da Pastoral da Saúde, ação cristã que leva conforto e tranquilidade para doentes e familiares. Dessa forma, viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência.

Por fim, a presença religiosa reforça a missão solidária consolidada pela Pró-Saúde durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS, mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11 Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.