Câmara encerra férias coletivas e retoma atendimento ao público nesta segunda
As sessões plenárias estão previstas para começarem no dia 15 de fevereiro, com votação de projetos,se a pauta não for alterada
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As sessões plenárias estão previstas para começarem no dia 15 de fevereiro, com votação de projetos
Depois de um período de férias coletivas, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma nesta segunda-feira (1º) o atendimento ao público, tanto no setor administrativo, quanto nos gabinetes dos vereadores. Desde o dia 22 de dezembro de 2015, quando encerrou a última reunião extraordinária do ano passado, que o Legislativo está em recesso.
Mas, com a chegada do carnaval, os trabalhos na CMU serão novamente suspensos de 8 a 10 de fevereiro. A folia momesca fará com que as repartições públicas municipais retornem aos trabalhos no dia 11 de fevereiro. As sessões plenárias estão previstas para começarem no dia 15 de fevereiro, com votação de projetos, se a pauta não for alterada.
No Plenário, os vereadores terão neste início de trabalho, a apreciação de dois vetos totais do prefeito Paulo Piau (PMDB) a projetos que estendiam o prazo de validade dos alvarás dos estabelecimentos comerciais dos atuais três anos para cinco anos. Tem ainda a votação em segundo turno de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que acrescenta dispositivo referente aos recursos do orçamento não utilizados pelo Legislativo.
A proposição diz que o recurso não utilizado pelo Legislativo Municipal, referente ao orçamento do exercício anterior, apurado em 31 de dezembro do ano corrente, será automaticamente incluído no orçamento da Câmara Municipal no exercício seguinte.
Tem também Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contrair financiamento de R$ 50 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a autorização para o Executivo utilizar recursos dos depósitos judiciais.
A CMU divulgou balanço das atividades do ano passado. O levantamento indica que em 2015 foram votados 488 projetos. Desse total, 222 matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo e 266 são de iniciativa dos 14 vereadores. O volume de requerimentos foi de 1.436.