Depois de pouco mais de 30 dias de recesso do plenário, a Câmara de Uberaba faz a primeira sessão de agosto nesta segunda-feira, dia 11, com pauta contendo oito projetos de lei
Depois de pouco mais de 30 dias de recesso do plenário, a Câmara de Uberaba faz a primeira sessão de agosto nesta segunda-feira, dia 11, com pauta contendo oito projetos de lei. Deste total, três são de autoria do Executivo, entre os quais o PL 158/14, que trata do “Programa Municipal Rede Farmácia de Minas” voltado a serviços com ênfase na dispensação, acompanhamento farmacoterapêutico e atenção farmacêutica visando o uso racional dos medicamentos pela população.
Na justificativa do projeto encaminhado à Câmara, o Executivo explica que Uberaba se encontra contemplada pelo programa, sendo necessária lei autorizativa para a efetivação do repasse e sua destinação. O programa prevê a liberação de recursos financeiros para infraestrutura física das unidades (até R$ 135.000) e custeio, e a remuneração do farmacêutico responsável (até R$ 5.300 nas duas primeiras parcelas e de até R$ 6.500 na terceira parcela).
Segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a vereadora Denise da Supra (PR) é autora do Projeto de Lei 72/14 que institui o “Prêmio Primavera” a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas, compreendendo as associações e entidades do setor público ou privado, que contribuírem para a manutenção, conservação e melhorias das praças, jardins canteiros e/ou calçadas de Uberaba.
Seu objetivo é reconhecer, homenagear e incentivar as pessoas que se preocupam, zelam e preservam o meio ambiente. “Infelizmente nosso planeta é afetado por vários problemas ambientais, muitos deles provocados por diversas ações humanas. Estes problemas afetam a fauna, flora, solo, águas, ar”, ponderou a vereadora que pretende com a proposição, dar uma “cara nova à nossa cidade, tendo em vista que jardins floridos, praças limpas e paisagens conservadas irão contribuir com a beleza e arborização de nosso município”.
Vice-presidente do Legislativo, o vereador China (SD) assina o PL 340/13, que tem por finalidade facilitar a vida dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais ao determinar que supermercados e hipermercados coloquem os preços dos produtos das divisões inferiores das prateleiras em destaque, de forma clara e legível, e voltados para cima.
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Vereadora Denise Max propõe o “Prêmio Primavera” para quem contribuir com a preservação do meio ambiente