Câmara vai doar área para mais duas entidades sem fins lucrativos

Mais dois projetos de doação de áreas a entidades sem fins lucrativos entraram em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O primeiro é o Projeto de Lei (PL) 356/2015, que autoriza a concessão à Associação Missionária Evangelista.

O PL autoriza a doação de área com 1.500 m2, localizada no Residencial Guilherme Borges de Oliveira. De acordo com a justificativa da matéria, o terreno se destina à construção de prédio, para trabalhar com projetos socioeducativos, com as famílias do bairro e adjacentes.

Ainda segundo a justificativa do Executivo, a entidade atende diariamente jovens, crianças e adultos desde agosto 1999, trabalha diretamente com cerca de 300 pessoas e indiretamente com mais de 100 pessoas através de internet e TV.

As atividades da Associação sã aulas de balé, aulas de teatro, atendimentos psicológicos às famílias, reforço escolar, palestras socioeducativas, passeios culturais, além de cultos e evangelização com funcionamento de segunda a sexta-feira. A Associação foi declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal 10.603, de 09 de julho de 2008.

A outra beneficiada é a Comunidade Evangélica Cristo Reina, com uma área com 300,69 m2 no Loteamento Jardim Marajó. No local, a entidade, segundo o PL 357/2015, fará a construção de templo para que possa exercer seus projetos sociais e seus cultos.

Na justificativa da matéria, o Executivo alega que a entidade é uma organização religiosa sem fins lucrativos, entidade eclesiástica civil, educacional e de assistência social, que dentre suas finalidades, visa promover assistência filantrópica, tanto no âmbito de sua sede como também em outras localidades, congressos, simpósios e escolas bíblicas.

A Igreja foi declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal 11.466, de 21 de agosto de 2012.