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A fiscalização tem como objetivo garantir a boa qualidade dos produtos
Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) será complementada com ações no setor de agronegócio, em 2015. Está é uma iniciativa pioneira no Brasil, e a intenção é verificar se no setor tem a presença de um responsável técnico, garantindo que o produto chegue à mesa do consumidor com confiabilidade.
Segundo o diretor Técnico e de Fiscalização do Crea-Minas, o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Marcos Gervásio, a fiscalização do segmento vai se tornar uma área específica na autarquia, com estrutura, análise e acompanhamento especiais. “O setor já era fiscalizado, mas agora será acompanhado mais de perto, com análises mais profundas que envolvem questões alimentares, ambientais e hídricas. Vamos começar esse trabalho de forma educativa, em sindicatos, cooperativas de produtores, mostrando a importância de manter um responsável técnico. Essa é uma exigência da legislação, para que todo empreendimento que envolva a área tecnológica tenha um profissional da área”, explica Marcos.
O diretor técnico do Crea destaca que existem normas no setor. Conforme informações divulgadas recentemente, o Brasil está entre os países em que mais se usa agrotóxico, “e é justamente isso que precisamos compreender: será que está certo ou errado? Será que está faltando um profissional para acompanhar o uso dos agrotóxicos na produção? A nossa fiscalização será neste sentido, a fim de garantir à sociedade a boa qualidade dos produtos”, afirma.
A campanha começa com o treinamento dos fiscais nas regionais do Crea- Minas, para atuarem especificamente no setor de agronegócio. O grupo estará de olho não apenas na produção, como também na questão hídrica e ambiental. “Assim como é necessário ter um engenheiro responsável por obras para evitar problemas, é preciso ter também um agrônomo para garantir um bom alimento”, afirma.
Balanço. Em 2014, o Crea-Minas inspecionou 70.150 empreendimentos em todo o Estado, o que representa um aumento de 31,4% em relação a 2013, quando esse número somou 53.385 ações. A eficiência da fiscalização orientativa e na regularização através de notificações foi de 96,45%, ou seja, somente 3,55% de pessoas físicas e jurídicas desconsideraram a legislação. Do total de fiscalizações em 2014, 33.210 foram notificados por alguma irregularidade, o que significa 47,34% em relação ao total de ações, e apenas 2.491 foram atuados, representando 3,55% em relação à totalidade das ações e 7,50% das notificações.