Cancelado júri popular desta terça por prescrição de pena

Prescrição na aplicação da pena culminou no cancelamento do júri popular de Genildo Pereira. Ele se sentaria ontem no banco dos réus no Fórum Melo Viana. O réu foi denunciado após atentar contra a vida de João Santana Salgado Júnior. O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2009, no Jardim Uberaba. A vítima foi baleada no abdome, dentro do carro, após discutir com Genildo, que era seu vizinho.

Antes do início do julgamento, a defesa, exercida pelos advogados Rodrigo Daniel Resende e Berta Isabel Rojas Fonseca, pediu a anulação do julgamento. Eles alegaram que a data em que ocorreu o crime e a idade do acusado, na época, menor de 21 anos, culminariam na prescrição da aplicação da pena, que é contada pela metade em razão da idade, levando em conta ainda que o cliente é primário. Manifestação do promotor Alcir Arantes, que atuaria na acusação, foi por acolher o argumento da defesa – o que foi acatado pelo juiz-presidente, Ricardo Cavalcante Motta.

Com isso, a sessão de julgamento do “Tribunal do Júri” sequer foi instalada no Fórum Melo Viana. Este seria o primeiro julgamento de uma extensa pauta, que prevê dez ao longo de todo mês de agosto.

Dando prosseguimento à pauta do “Tribunal do Júri”, amanhã será a vez de Jucinei Félix Santos encarar o júri popular pelo homicídio de Soleni Duarte dos Santos, 21 anos. O crime ocorreu no bairro Planalto, em 27 de junho de 2011. Vale lembrar que dia 11 de junho o comparsa do réu, Jefferson Vinicius Martins de Souza, vulgo “Du”, foi condenado pelo mesmo crime a quatro anos de prisão, em regime aberto, tendo em vista que os jurados reconheceram as teses da legítima defesa e do homicídio privilegiado, que é aquele praticado sob violenta emoção. Jucinei será defendido por Larissa de Oliveira e Dias, da Defensoria Pública. A acusação está nas mãos do promotor Alcir Arantes. A pauta pertence à 1ª Vara Criminal.