Desenrola prevê limpeza automática do nome para dívidas de até R$ 100

Os bancos participantes da nova fase do Desenrola Brasil terão prazo de 30 dias para retirar a negativação de clientes com dívidas de até R$ 100. A determinação foi publicada nesta terça-feira (5), em portaria do Ministério da Fazenda, como parte das regras da nova etapa do programa de renegociação de débitos.

A medida prevê a limpeza automática do nome de consumidores enquadrados nessa faixa de dívida, sem necessidade de solicitação por parte do devedor. A estimativa do governo federal é de que cerca de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas de forma imediata.

Além da desnegativação, o Novo Desenrola amplia a renegociação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em 2026. Podem entrar no programa dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratadas até 31 de janeiro deste ano, com atraso entre 90 dias e dois anos.

O programa prevê descontos de 30% a 90% sobre o valor total da dívida, juros limitados a 1,99% ao mês e parcelamento em até quatro anos. Outra novidade é a autorização para uso de até 20% do saldo do FGTS como forma de reduzir os débitos renegociados.

Entre as novas regras, quem aderir ao programa ficará impedido de realizar apostas on-line por 12 meses. O governo também reduziu a margem consignável para aposentados e servidores, que caiu de 45% para 40%.

A nova fase do Desenrola foi lançada em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% da renda em fevereiro, segundo dados do Banco Central. O programa terá validade inicial de 90 dias.