Carros populares: governo pode cortar impostos e liberar FGTS para a compra

O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (25), no Dia da Indústria, um novo pacote de incentivos para a indústria automotiva, numa tentativa de baratear os carros novos, principalmente os populares, e impulsionar as vendas no mercado de veículos. O anúncio deve ocorrer durante uma solenidade na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. 

O governo estuda três alternativas principais para ajudar as montadoras a diminuir os preços dos veículos. A primeira delas seria retomar algo que já foi feito nos outros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é um tributo federal, para veículos que custam até R$ 100 mil.

“É bem provável que a gente tenha uma redução do IPI ou até mesmo isenção, dependendo do prazo”, confirma Gustavo Viana, diretor de operações das regionais Minas Gerais e Nordeste da Becomex, empresa especializada nas áreas fiscal, tributária e aduaneira.

A incidência do IPI depende da motorização e tipo de veículo. Os carros flex com motor até 1.0 tem imposto de 7%, por exemplo. Já a cobrança sobre os automóveis com motor entre 1.0 e 2.0 é de 11%.

A segunda possibilidade estudada pelo Ministério da Fazenda é costurar um acordo com os governos estaduais para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual. 

E a terceira e maior novidade seria um possível uso do FGTS como garantia para os financiamentos de carros populares. “Esta medida poderia fazer com que o crédito para acesso a esses veículos se tornasse um pouco mais barato”, explica Viana. 

Mas a liberação do Fundo de Garantia sofre grande resistência dentro do próprio governo federal, pois o FGTS atualmente só é liberado em casos previstos em lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou doença.  

No entanto, o pacote de incentivos é um pedido do presidente Lula, que faz pressão por carros mais baratos e com possibilidade de parcelamento por um tempo maior. Nesta quarta-feira, o presidente se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto.

Fonte: O Tempo