Cemig lança edital para incentivar artistas no carnaval 2024

Governo do Estado e Cemig lançam edital para apoiar financeiramente o carnaval de 2024. Chamado Carnaval da Liberdade Cemig 2024, a proposta é contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou que irão se inscrever no mecanismo, o que já pode ser feito a partir de agora. As inscrições são gratuitas e se estendem até 30 de novembro.

Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), blocos, blocos caricatos, grupos e bandas de marchinhas e escolas de samba. Quem ainda não submeteu seu projeto à lei de incentivo deve cadastrar as propostas na plataforma da Secult até o dia 30/11. Feito o registro, o proponente terá de preencher o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.

A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27/10 e 15/12. A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado em 18/12. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21/12 e 5/1/2024. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 8/1/24.

Etapas e critérios do edital

As iniciativas contempladas com o incentivo de R$ 5 milhões, valor que supera em 20% o montante viabilizado no mesmo edital para 2023, vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das várias regiões de Minas Gerais durante a folia, gerando desenvolvimento econômico e turístico em todo o estado. 

A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada em três etapas: a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e, por fim, a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo. 

Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público), adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, criatividade e inovação e acessibilidade e inclusão.

*Com informações da Agência Minas