O Governo Federal está notificando as pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente, de forma que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo, 627 mil pessoas receberão SMS dos números 28041 ou 28042.
Ainda segundo a pasta, receberão as mensagens os trabalhadores que utilizaram do recurso de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declararem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br.
Os que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Caso não haja DARF em aberto, mas haja valores a devolver, o cidadão precisa acessar o site e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU e a pessoa poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.