Chocolate ou ‘sabor chocolate’? Entenda nova lei que endurece regras e muda o mercado no Brasil

Uma barra de chocolate que derrete na boca, com sabor intenso de cacau, pode estar cada vez mais rara nas prateleiras brasileiras. Em meio à alta histórica do preço do cacau e à popularização de produtos mais baratos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as regras para que um produto possa ser chamado oficialmente de “chocolate”. A determinação legal exige que os doces contenham no mínimo 35% de sólidos de cacau para receberem a denominação oficial. A medida busca conter a queda na qualidade e garantir informações precisas nas gôndolas.

A legislação entra em vigor em um ano e obriga os fabricantes a usarem termos como "sabor chocolate" ou "derivado de cacau" caso a cota do ingrediente não seja atingida. A recente escassez do insumo motivou a indústria a modificar e baratear as fórmulas. Silvia Aparecida Ribeiro é confeiteira em Belo Horizonte e afirma que a nova legislação pode trazer mais clareza tanto para profissionais quanto para consumidores. Segundo ela, a mudança ajuda a diferenciar os produtos realmente feitos com chocolate daqueles que apenas reproduzem o sabor. “Hoje está muito difícil encontrar chocolate nobre no mercado. O comércio vende mais o que é barato, o ‘sabor chocolate’. Quando encontramos um chocolate de qualidade, o preço está muito alto”, afirma.

Crise mundial do cacau

As lavouras africanas, que dominam o fornecimento mundial de cacau, sofrem com problemas climáticos que inflacionaram o setor. A partir da nova regra, o piso mínimo exigido no país subiu de 25% para 35%. A mudança tenta proteger os compradores que, segundo especialistas, acabam consumindo imitações sem perceber a alteração do produto original. A confeiteira também acredita que os consumidores perceberam mudanças no sabor dos doces ao longo dos anos. “O chocolate hoje mudou muito do que a gente trabalhava antes. O sabor e aquele gostinho do chocolate mudaram muito”, afirma. Para ela, muitos clientes acabam aceitando produtos inferiores por falta de informação ou por nunca terem experimentado um chocolate de maior qualidade. “Tem clientes que procuram aquele recheio gostoso, aquele sabor que você come e fica lembrando depois. Mas muita gente ainda não sabe diferenciar”, completa.

A disparada dos preços afeta diretamente a rotina dos profissionais do setor alimentício e da confeitaria. Silvia relata que o aumento de custos e a redução de qualidade exigem readaptações constantes nas receitas. “Tem vezes que a gente precisa ‘rebolar’ para conseguir manter a qualidade da receita, porque aquele chocolate gostoso, que derrete na boca, está muito difícil de achar”, conclui.

Empresas e consumidores devem se atentar na legislação

Além das mudanças na composição dos produtos, a legislação também amplia a responsabilidade das empresas em relação à transparência das informações nos rótulos. Segundo o advogado e professor de Direito do Consumidor Ricardo Souza, a principal mudança jurídica é justamente a criação de critérios objetivos para classificar os derivados de cacau. “A lei define os percentuais mínimos de cacau nos produtos denominados chocolate e também estabelece regras para outros derivados, como bombons e achocolatados”, explica.

A fiscalização deverá envolver órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os Procons estaduais. Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer multas, sanções sanitárias e até responder judicialmente por propaganda enganosa. “A palavra-chave dessa discussão é transparência. O consumidor precisa saber exatamente o que está comprando”, destaca o especialista.

Enquanto parte do mercado premium já trabalha com percentuais acima do exigido pela nova legislação, fabricantes de produtos populares terão um ano para se adaptar às mudanças. O desafio do setor será equilibrar qualidade, informação e preço em um cenário de custos elevados e consumidores cada vez mais atentos ao que chega às prateleiras. 

Apesar de aprovar a nova lei, Silvia teme que o aumento das exigências possa elevar ainda mais os preços para confeiteiros e consumidores. “O chocolate já aumentou demais sem melhorar a qualidade. Se aumentar mais, vai ficar muito difícil para quem trabalha com confeitaria”, avalia.

Fonte: O Tempo.