Cidade mineira terá que indenizar família de idoso que morreu após cair de ambulância

Os filhos de um idoso de 80 anos, que morreu atropelado depois de cair de uma ambulância, conseguiram na Justiça o direito de receber R$ 100 mil de indenização, por danos morais. O caso aconteceu em João Pinheiro, a 400 quilômetros de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia, o lavrador estava sendo levado para uma consulta na capital mineira quando caiu. O motorista e a nora do paciente, que estavam na ambulância, só perceberam que o idoso havia caído depois de percorridos 14 quilômetros. Após a queda, o homem foi atropelado e morreu.

Ao analisar o caso, que já havia sido julgado pela Comarca de João Pinheiro, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que houve imprudência por parte do motorista da ambulância e fixou a indenização em R$ 100 mil.

Na ação, os filhos declararam que o município falhou ao permitir o transporte do paciente sem o auxílio de profissional da saúde. Por isso, eles pediram indenização de 4 mil salários mínimos. A cidade, por sua vez, se defendeu e alegou que a culpa foi da vítima, já que havia marcas de pisadas na maca, o que poderia indicar que o paciente abriu a porta da ambulância.

Ao julgar o caso, o relator do processo, desembargador Renato Dresch, reconheceu a responsabilidade da Administração Pública. Para o desembargador, o município não comprovou que a vítima teria aberto a porta da ambulância.

Ele ressaltou, ainda, que o motorista foi imprudente ao não perceber um movimento tão peculiar como a abertura da porta da ambulância, ao mesmo tempo em que não orientou a acompanhante para permanecer ao lado do paciente.

Por isso, ele manteve o valor fixado pela Comarca de João Pinheiro. Os desembargadores Kildare Carvalho e Moreira Diniz acompanharam o voto do relator.