CMU gasta R$ 12 mil para atualizar biblioteca jurídica

Através de registro de preços publicado no órgão oficial do Município, jornal Porta-Voz, a Câmara de Uberaba se prepara para atualizar a sua biblioteca jurídica. Na relação dos títulos que podem ser adquiridos pela Casa estão 68 itens e 81 livros, ao custo total de R$ 12.167,03. O Legislativo, porém, somente irá pagar por aquilo que efetivamente for solicitado, figurando na relação, exemplares das Constituições Federal e do Estado; publicações como Processo Administrativo Disciplinar; Lei de Improbidade Administrativa; Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, e Inelegibilidade Decorrente de Contas Públicas.

Através da Assessoria de Imprensa, o diretor-geral da Câmara, Rodrigo Souto, explicou que a decisão de renovar a biblioteca jurídica decorre do fato de que os entendimentos doutrinários se atualizam frequentemente. “A Casa se viu na necessidade de acompanhar essa evolução”, disse ele, reforçando que o Legislativo pagará somente pelos exemplares que forem solicitados.

Para algumas obras, como a de Direito Civil Brasileiro (R$537), a CMU estima adquirir mais de um exemplar. A última compra do gênero feita pela Casa foi em 2009, através de pregão, quando foram adquiridos 50 livros ao custo total de R$ 3.885,12.