Codau deve pagar R$ 16 mil a motociclista que caiu em buraco

Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) foi condenado a pagar indenização a uma motociclista em Uberaba, Em 2013, Kelliane Ferreira da Mota sofreu um acidente na rua Padre Zeferino, em face de um buraco aberto em via pública pela autarquia que não estava sinalizado devidamente. As placas estavam quebradas no chão.

A motociclista teve de ficar afastada do trabalho por vários dias em razão dos ferimentos. Segundo os autos, até hoje ela sente fortes dores no joelho e no restante do corpo. Não consegue pilotar a moto e depende das pessoas para transportá-la, inclusive para auxiliar a subir e descer do ônibus.

Em primeira instância, a ação de indenização por danos morais e materiais foi julgada procedente. O Codau foi condenado ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais e outros R$871,05 pelos danos materiais. No entanto, a autarquia recorreu da decisão, alegando divergência entre o boletim de ocorrência e o depoimento pessoal da autora. Também destacou que a culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima, que "não adotou todas as cautelas e exigências de trânsito”. Sem sucesso.

Em voto, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto manteve na íntegra a sentença de primeira instância, mas os demais integrantes da 8ª Câmara Cível votaram pela redução do valor, fixando a indenização em R$8 mil.