Militar do Corpo de Bombeiro combate incêndio florestal em Ituiutaba (MG) (Foto/Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Destruição da fauna e flora e empobrecimento do solo. Esses são exemplos danos causados pelo fogo dos 2.488 focos de incêndio registrados em agosto de 2024 em Minas Gerais. Esse foi o número mais alto para o mês nos últimos 13 anos, com uma média de 80 ocorrências por dia exigindo intervenções do Corpo de Bombeiros e de brigadistas.
Os dados, fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, mostram que o volume de focos de incêndios registrado em 2024 só foi superado em 2010, quando foram 3.634 focos.
"As queimadas causam poluição atmosférica, prejudicando a saúde de milhões de pessoas e afetando a aviação e os transportes. Elas também alteram ou destroem ecossistemas", alertou o INPE.
Segundo o Instituto, na América do Sul, "quase todas as queimadas são causadas por ações humanas", motivadas por atividades como limpeza de pastos ou até atos de vandalismo.
Em 23 de agosto, o Corpo de Bombeiros informou que o número de incêndios entre janeiro e agosto de 2024 foi o maior dos últimos cinco anos, com 14 mil ocorrências — um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Aproximadamente 4.000 hectares de vegetação em unidades de conservação foram devastados pelas chamas.
Crime
Provocar incêndios florestais é crime no Brasil, com pena de dois a quatro anos de prisão e multa. Se o ato for considerado culposo, a pena é de seis meses a um ano de prisão, conforme o artigo 41 da Lei 9.605/98.
Queimar lixo também é crime de contaminação, que consiste em causar poluição que coloque em risco a saúde humana, a segurança dos animais ou que destrua a flora. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Focos de incêndio em agosto entre 2010 e 2024:
2024: 2.488
2023: 1.029
2022: 1.120
2021: 1.941
2020: 1.155
2019: 1.369
2018: 553
2017: 1.610
2016: 1.563
2015: 962
2014: 1.791
2013: 993
2012: 919
2011: 2.445
2010: 3.634
Fonte: O Tempo