Comerciante ganha indenização por queda de elevador no centro

Comerciante que estava dentro de elevador que despencou do terceiro andar em prédio do centro de Uberaba deve ser indenizado em R$ 5 mil. Assim decidiu a Justiça em julgamento de segunda instância no processo movido por Francisco das Chagas de Souza, que usava elevador de prédio na rua Artur Machado, 174.

O processo se arrasta desde 2004, quando do acidente. Ontem, foi publicada a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, confirmando sentença do juiz da 4ª Vara Cível da comarca local. Francisco buscou ressarcimento junto ao condomínio, o fabricante do elevador e a empresa responsável pela manutenção do equipamento no prédio da rua Artur Machado. A seguradora também foi chamada ao processo, com pedido de indenização.

No caso, o comerciante estava dentro do equipamento no momento do acidente. Conforme Francisco e testemunhas que presenciaram o acidente, após diversos estalos, o elevador despencou do terceiro andar ao térreo, falha com origem na manutenção, conforme o acórdão ontem publicado por aquele tribunal.

Em decisão unânime da 13ª Câmara Cível, os desembargadores reconheceram o dano moral, como se vê no julgado. “Qualquer ser humano que despenca de dentro de um elevador sofre graves abalos psíquicos e emocionais passíveis de indenização”, diz trecho do voto da desembargadora Cláudia Maia, em seu voto como relatora, acolhido por seus colegas de turma. Acrescenta que “a repercussão psicológica decorrente do fato foi de tão grande monta para o autor que o mesmo resolveu não aguardar o desfecho da situação e saiu ele próprio, sem o auxílio de ninguém, de um elevador estacionado entre dois andares, inclusive se lesionando...”.

Quanto ao valor da condenação, o acórdão determina que deve ser acrescido de juros e correção monetária.