Comissão encerra relatório e quer valores diferenciados para VTN

Romeu Borges explica que cada produtor possui uma realidade e o valor fixo pode cometer injustiças

Comissão de Avaliação para Apuração do VTN (Valor da Terra Nua) concluiu o relatório. Durante todo o mês de novembro foram realizadas diversas reuniões para elaboração do documento, que será apresentado aos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) na quarta-feira, dia 10 dezembro.

A comissão é formada por 14 membros, entre titulares e suplentes, representantes dos municípios da área da Amvale. O grupo se formou para discutir critérios a serem sugeridos às prefeituras para fixação do VTN a ser utilizado para cálculos referentes à cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2015. “Já finalizamos esse trabalho, elaboramos um texto. Na semana passada, em Sacramento, realizamos uma apresentação prévia aos prefeitos e nesta quarta-feira, quando haverá também o lançamento da ExpoCigra, teremos mais uma reunião para apresentar o texto final”, explica o presidente da comissão, Romeu Borges de Araujo.

Neste relatório, segundo o presidente, não foram estabelecidos valores, e sim, critérios que devem ser observados para elaborar o VTN tributável de cada propriedade, de forma que o produtor não seja penalizado e cada município tenha arrecadação compatível com a importância do setor rural. “A nossa expectativa é que os prefeitos aprovem a proposta, para que haja uma arrecadação justa e que parte deste dinheiro seja investido no setor rural, muito importante para a economia; promovendo ao homem do campo qualidade de vida, com boas estradas, escolas, evitando desta forma o êxodo rural, que nos preocupa muito”, explica Romeu Borges.

A ideia é que seja formada uma comissão em cada município com representantes dos produtores rurais e do poder público, para elaborar um VTN na região, compatível com a realidade, avaliando cada propriedade. Segundo Romeu, se for estabelecido um valor fixo para todas as propriedades do município, será uma situação injusta, pois cada produtor possui uma realidade. “É importante que os prefeitos tenham esse entendimento que a justiça fiscal deve ser para todos. Cada município tem a sua particularidade. No relatório sugerimos que cada um tenha no mínimo dois valores, mas acredito que alguns terão de ter mais. Será preciso também mapear a região”, finaliza Romeu.