Se você ainda tinha dúvidas se é preciso declarar imposto de renda em apostas esportivas online, a resposta é sim. Embora ainda exista uma espécie de "limbo jurídico” no que se refere ao mercado digital, declarar seus ganhos é importante para justificar o crescimento de seu patrimônio e evitar problemas com a Receita Federal.
Então, é importante saber que não importa em qual das modalidades de esporte bet você tenha ganhado, nem o valor que você tenha faturado com suas apostas, se houve lucro, você deve declarar. Afinal de contas, sonegação é crime.
Você pode estar se questionando, mas por que preciso declarar imposto de renda no Brasil por lucros alcançados com casas de apostas que têm sede fora do país? Realmente, o fato de casas de apostas esportivas online terem seus sites hospedados fora do país é o que torna a atividade legal dentro do Brasil. Como é o caso com https://sportaza.com/br/sport, que opera um negócio absolutamente legal.
A lógica por trás disso é a mesma de que não é ilegal para brasileiros jogarem em cassinos quando viajam para países onde a prática é legalizada. A jogatina online se torna ilegal no Brasil somente quando o esporte bet é feito em sites hospedados dentro do território nacional. Voltando à dúvida anterior, se a Receita Federal só tem jurisprudência dentro do Brasil, por que declarar lucro gerado fora do país?
A partir do momento que o dinheiro que você ganhou em casas de apostas online com sites hospedados fora do Brasil, entra na sua conta corrente dentro do país, isso caracteriza ganho de capital e precisa ser declarado. Considerando o cenário de que o imposto a ser pago incide sobre a quantia total recebida, a dica para pagar menos imposto de renda é sacar somente os lucros gerados, deixando a banca na sua conta de esporte bet.
Ao sacar somente os lucros gerados, você evita pagar imposto sobre um dinheiro que já era seu desde o princípio. Infelizmente, não existe uma maneira de provar para a Receita Federal qual parte do dinheiro sacado é ganho de capital e qual parte é referente ao seu investimento inicial. Ou seja, o dinheiro que você usou para dar início as suas apostas.
A forma como ganhos gerados em sites de apostas esportivas devem ser declarados cai na mesma categoria de ganhos gerados no mercado financeiro e renda gerada por profissionais liberais. Nestes casos, a renda deve ser declarada no mês seguinte ao lucro gerado, e não somente na declaração anual. Não sabe como fazer isso? Sem problemas, a gente explica.
No Brasil, existe um sistema de levantamento de imposto de renda chamado Carnê-Leão. O programa pode ser baixado no site do governo federal e através do Centro Virtual de Atendimento (E-CAC), você pode fazer uso do Carnê-Leão digital. O sistema é bastante intuitivo, basta fazer seu cadastro e seguir as instruções para gerar o boleto do mês referente ao ganho de renda informada. Depois que você pagar o boleto, pode ficar tranquilo, pois estará livre de pendências com a Receita Federal.
Algo importante de manter em mente é que este processo mensal não dispensa a necessidade de comunicar as mesmas informações na declaração do seu imposto de renda anual. Mas não há necessidade para preocupação, levando em conta que você já tenha pago o imposto indicado pelo Carnê-Leão, nenhum valor adicional será cobrado.
Resumindo, não importa o quanto de dinheiro você tenha na conta de sua casa de apostas esportivas, já que a Receita Federal não possui controle sobre os seus ganhos dessa maneira. Você deverá pagar imposto somente sobre as quantias que você decide sacar para a sua conta corrente no Brasil. Por isso, não se esqueça de fazer saques menores para pagar menos imposto.