Condenado a 57 anos por homicídio pode ter julgamento anulado no TJ

Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) vai se posicionar em relação ao recurso que tem como objetivo anular a condenação do homicida Edson Fernandes de Ávila no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão é do relator, desembargador Nelson Missias de Morais, da 2ª Câmara Criminal.

O réu foi condenado a 57 anos de prisão, em júri popular realizado em março, pela morte da esposa e das duas cunhadas. O crime, considerado bárbaro e que abalou os uberabenses, ocorreu no dia 8 de agosto de 2011 na própria residência do réu, na rua César Daia, bairro Boa Vista. Ele matou a mulher, Jane Luce Paiva de Ávila, 50, e as cunhadas Dilza Maria de Paiva, 67, e Luzia Maria de Paiva, 59, com golpes de podão, principalmente nas regiões da cabeça, pescoço e tórax.

O recurso, interposto pelo advogado de defesa do réu, Leuces Teixeira de Araújo, questiona a forma como os quesitos foram colocados aos jurados e a pena de 57 anos de prisão pelo triplo homicídio. Também busca anulação do júri sob o argumento que a decisão dos jurados foi contra a prova contida nos autos e ainda que o promotor que atuou na acusação, Raphael Soares Moreira César Borba, utilizou o celular com acesso à internet para mostrar uma reportagem aos jurados que compuseram o Conselho de Sentença.

Após parecer da PGJ, o recurso retorna às mãos do relator para a elaboração do voto e depois ser levado para julgamento pelo colegiado de desembargadores.