Condenado homem que matou primo por ameaça e roubo de santa

Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou ontem o auxiliar de acabamento Jaime Fernando dos Santos Rodrigues pelo assassinato do primo, Estefano José dos Santos. O crime ocorreu no dia 5 de junho de 2005.

De acordo com a denúncia, Estefano foi agredido com uma barra de ferro até a morte pelo primo, dentro de um bar, na rua Francisco de Assis, no bairro Abadia, em virtude do furto de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, da casa da avó de ambos. No dia do crime, a avó procurou o réu afirmando que estava sendo ameaçada pelo neto e também contou que o mesmo havia furtado de dentro de casa sua imagem de Nossa Senhora Aparecida. O réu procurou a vítima, que bebia em um bar, para tirar satisfações sobre o furto da santa. Quando se encontraram, a vítima afirmou para o primo que tinha “fumado” a santa. Ambos discutiram e Estefano acabou sendo morto pelo primo.

A defesa, feita pelos advogados Lucas Teixeira de Ávila e Rodrigo Daniel de Resende, utilizou a tese de legítima defesa. Porém, a tese não foi acatada pelos jurados. Com isso, eles utilizaram o argumento do homicídio privilegiado, ou seja, cometido por violenta emoção após provocação da vítima e obtiveram êxito na defesa. Os advogados também conseguiram o decote da qualificadora, de motivo fútil. 

A pena, dosada pela juíza presidente, Maria Jacira Ramos e Silva, foi de cinco anos, no regime semiaberto. Para Lucas Teixeira, a pena foi injusta visto que a vítima era uma pessoa agressiva, cometia furtos e ainda agredia a avó. “Nós vamos recorrer”, adianta o advogado.

Dando sequência à pauta de julgamento da 3ª Vara Criminal, acontece nesta quarta-feira (23), o júri popular de Juarez Mariano da Silva. Ele senta no banco dos réus acusado do homicídio de Sidney Dias Ferreira. O Tribunal do Júri tem início às 9h no Fórum Melo Viana. O réu será defendido pelos advogados Leuces Teixeira de Araújo e Viviane Christiane Abreu Santos. O crime ocorreu no bairro Leblon em 2005. O julgamento será presidido pela juíza Maria Jacira Ramos e Silva. A acusação está nas mãos do promotor de Justiça Roberto Pinheiro da Silva Freire.