Conflitos judiciais ainda são predominantes em divórcios no Brasil

Não é incomum ver casais em processo de separação no Brasil, uma realidade exposta em números pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -- foram 386,6 mil divórcios em 2021, quase 17% a mais do que no ano anterior. Em entrevista à Rádio JM, a advogada Marcela Gennari trouxe à tona questões cruciais que permeiam o universo dos divórcios, ressaltando a persistência do litígio e a escassez de consensos, sobretudo quando há filhos envolvidos.  

A advogada, que expõe a preferência por abordagens consensuais em contraposição ao litígio acirrado, enfatizou a importância de priorizar o bem-estar não só do casal no processo complicado, mas como dos filhos. "Sempre que envolve filhos, há dificuldades adicionais. A participação do pai gera o sentimento de que ele precisa estar presente e envolvido, enquanto a mãe muitas vezes sente a necessidade de controlar todas as informações", observou Gennari. 

Um dos pontos sensíveis mencionados na entrevista é a questão da comunicação entre os pais. Gennari destacou que "vemos pais querendo levar os filhos à escola, enquanto as mães insistem em ter essa obrigação para si. É uma questão de bom senso trazer a sensatez para dentro desse contexto". A advogada frisou a importância de manter o diálogo entre ambas as partes e realizar reuniões para criar um ambiente mais amigável e propício à negociação. 

No âmbito do direito de família, ela observa que ainda prevalece o litígio como abordagem predominante. No entanto, ela ressaltou que a "nova geração" de advogados tem adotado práticas mais consensuais, visando o bem-estar de todas as partes envolvidas. "Estamos sempre buscando chegar a um acordo sem ofensas, de forma tranquila", afirmou. 

A pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE” revelou que a taxa geral de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais subiu de 2,15% em 2020, para 2,49% em 2021. A taxa geral representa o número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais. 

Também foi constatada uma redução no tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio nos últimos anos – de 15,9 anos, em 2010, para 13,6 anos, em 2021. 

Ainda conforme a entidade, a proporção de separações é maior entre os casais com filhos menores de idade – 48,5% dos divórcios. O crescimento equivale a 5,5 pontos percentuais em relação a 2010.