Conselho Federal de Veterinária pede regulamentação no transporte de animais

Após a polêmica envolvendo a morte do cachorro Joca em um voo da Gol, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se manifestou em nome de uma necessidade urgente de regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais. Esta é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança dos animais, passageiros e profissionais da aviação civil e de transportes terrestres, de acordo com a entidade.

“O transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que sejam realizados de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais. O CFMV ressalta que a falta de regulamentação adequada pode acarretar em riscos para a saúde e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte”, explica o conselho por meio de nota. 

O CFMV se coloca à disposição para contribuir na elaboração de normativas que assegurem padrões elevados de segurança, saúde e bem-estar animal durante os transportes.

“É fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte”, completa o conselho. 

O cão Joca, de 5 anos, morreu após ter sido levado a cidade de Sinop, em Mato Grosso, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no dia 22 deste mês. No entanto, a empresa colocou o animal em outro voo, com destino a Fortaleza. Ao constatar o erro, a companhia enviou o cachorro de volta a Guarulhos. Todo o procedimento levou cerca de 8 horas, tempo muito maior do que as duas horas e meia, inicialmente previstas. Joca foi encontrado morto ao chegar em Guarulhos.

Processo administrativo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram nesta quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar a morte de um cão da raça golden retriever durante o voo G3 1527 da empresa Gol. 

Em nota conjunta, a agência e o ministério informaram que já solicitaram à Gol os “detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço”.

Em nota, a empresa aérea Gol lamentou o ocorrido. “A companhia está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família. A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time”, informou.

A companhia acrescentou ter suspendido por 30 dias, contados a partir desta quarta-feira (24), a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens no porão das aeronaves.

“Para os clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24 de abril a 23 de maio de 2024 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23 de maio em voos até 31 de dezembro de 2024”, informou a empresa. “O serviço Dog&Cat Cabine, para clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração”, acrescentou.

Fonte: O Tempo