Contabilistas são orientados sobre as leis trabalhistas de bares e similares

Sandro Neves

Julie Santos Teixeira, coordenadora do projeto Intervenções Coletivas, da Superintendência Regional do Trabalho, orientando contabilistas

Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais orienta contabilistas sobre aspectos da legislação trabalhista, segurança e saúde do trabalho em bares, restaurantes, motéis, hotéis e similares. A ação foi realizada na amanhã de ontem e faz parte do projeto Intervenções Coletivas da Fiscalização do Trabalho.

Dentro do projeto são desenvolvidas palestras, elaboração e distribuição de cartilhas com o propósito de orientar contadores, empresários de bares, restaurantes, hotéis, motéis e similares. “Antes realizávamos apenas a fiscalização, hoje realizamos esse trabalho prévio de orientação aos empresários para que possam regularizar a situação trabalhista da empresa, não só quanto à legislação, como também do meio ambiente de trabalho a segurança, para prevenir acidentes”, explica a auditora fiscal e coordenadora do projeto Intervenções Coletivas, Julie Santos Teixeira. Julie destaca que o foco do projeto vai se modificando de acordo com a demanda e, no caso bares, restaurantes, motéis, hotéis e similares, esse trabalho está sendo promovido desde 2016.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba, Marcos Antônio de Oliveira, disse que a palestra com orientações surgiu de uma reunião realizada com os auditores fiscais, de que seria promovida uma fiscalização nestes estabelecimentos. “A partir disso entrei em contato com a superintendência para realização deste evento”, destaca.

O presidente do Sindicato Patronal de Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares, Álvaro Renan Silva, revelou que nos últimos tempos, com novidades na legislação, surgiram algumas dúvidas entre os empresários. “Estão acontecendo fiscalizações em Uberaba e os empresários estão perdidos, muitos não conhecem a nova legislação, como, por exemplo, a Lei da Gorjeta. Outros querem regularizar, em situações envolvendo o registro de funcionários, pagamento, férias, entre outros assuntos”, explica.

Álvaro destaca que a palestra foi uma ótima oportunidade para se inteirar quanto à legislação trabalhista e também tirar dúvidas. Quanto àqueles que não puderam participar, o presidente do sindicato diz que não está previsto nenhum outro evento sobre o tema nos próximos dias, mas a entidade está disponível para ajudar em caso de dúvidas. A Superintendência Regional do Trabalho também tem um canal para esclarecimentos, basta enviar um e-mail para intervencoescoletivas@mte.gov.br.