Corpus Christi é feriado? Posso emendar até segunda? Entenda!

Em Uberaba, o dia de Corpus Christi é considerado feriado e altera o funcionamento de repartições públicas, expediente bancário e comércio (Foto/Arquivo JM)

A quarta-feira (15) tem carinha de sexta para muita gente, que pretende emendar o feriadão e retomar o batente apenas na segunda-feira (20). Contudo, ao contrário do que muita gente pensa, o dia de Corpus Christi não é um feriado nacional, apesar de estar previsto no calendário oficial de feriados em Minas Gerais e, portanto, também em Uberaba.

Apesar de alterar o funcionamento de repartições públicas, comércio, supermercados e expediente bancário (confira a lista completa do que abre e fecha nos próximos dias), o feriado é apenas na quinta-feira (16), o Dia de Corpus Christi, mas o descanso pode ser estendido, caso haja acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, o patrão pode exigir que o trabalhador compense essas horas em outros dias da semana, com exceção do domingo, respeitando o limite máximo de duas extras diárias. Os dias não trabalhados podem incorporar banco de horas também.

Em cidades como Uberaba em que o dia de Corpus Christi é feriado oficialmente, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga ou o ressarcimento pelo dia trabalhado em dobro. Na prática, o trabalhador pode decidir compensar o descanso em outra data ou receber pelo dia trabalhado.

A legislação trabalhista brasileira permite o trabalho em dias de descanso obrigatório, como é o caso dos feriados, mas em categorias e situações excepcionais. Para tanto, é preciso que o pagamento seja em dobro, a não ser que haja acordos pré-estabelecidos por escalas e plantões. Uma vez escalado para o trabalho no feriado, se o funcionário faltar pode ser penalizado.

Vale lembrar que as regras são válidas seja para o trabalho presencial como também para o home office, mesmo que aqueles que trabalhem de casa não estejam sujeitos ao controle de jornada.

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Na quinta-feira (16), as agências bancárias não funcionarão em todo o país. Na sexta-feira (17), o dia é normal nos bancos. As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes nesta quinta, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking. Repartições públicas e escolas também não irão funcionar, emendando de quinta-feira até sexta. 

Comércio. O Sindicomércio divulgou horário especial de funcionamento. Na quinta-feira (16), o comércio de rua e empresas de gêneros alimentícios irão funcionar em jornadas de trabalho de 6 ou 8 horas. Já os shoppings centers abrirão de 13h às 20h. Somente as empresas com "Certificado de Abertura em Feriados" poderão funcionar durante a quinta-feira. 

Parques. Parques das Barrigudas e do Mirante, localizados na Univerdecidade, estarão abertos todos os dias, inclusive no feriado. O Parque das Barrigudas funciona das 8h às 18h e o Parque do Mirante tem horários diferenciados: de segunda a quinta-feira, das 7h às 20h, e nas sextas, sábados e domingos, das 7h às 22h.

Transporte. Superintendência de Transporte Público terá operação especial para atender à programação da Copa Inter Atléticas (CIA) 2022 no Centro Park, na Univerdecidade. Serão disponibilizados 20 ônibus exclusivamente para o transporte durante o evento, sendo que serão colocados mais veículos caso seja necessário. O sistema será acompanhado com total apoio aos usuários tanto no terminal quanto no Centro Park. A consulta dos pontos de venda pode ser feita no site da Transube.

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Feiras. As feiras livres e a Ceasa vão funcionar normalmente na quinta-feira (16). Já o Mercadão abrirá só pela manhã. Pela manhã, das 6h às 12h, funciona a feira da rua Espanha, no Boa Vista. Também programadas para operar as feiras vespertinas, seja a da avenida Juca Pato, no Beija-Flor, como da rua Alumínio, no bairro Leblon. Elas funcionam das 15h às 22h.

Mesma situação para a unidade da Ceasa. Apesar do feriado, a “pedra” do produtor opera normalmente na quinta-feira, entre 5h30 e 10h. Já os boxes abrem o dia todo e reabrem na sexta-feira, dia 17. O setor administrativo da Ceasa não terá expediente na quinta e sexta, com exceção das chefias que trabalham no feriado pela manhã.

Já o Mercado Municipal, seguindo legislação específica, terá apenas meio expediente no feriado religioso de 16 de junho. A unidade funciona das 6h às 12h, e só reabre no dia seguinte, 17. Depois, funciona normalmente no sábado e domingo do feriado prolongado.

Coleta de Lixo. A coleta de lixo será normal no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16). Segundo a Codau, as equipes de coletores seguirão o cronograma habitual estabelecido pela empresa responsável pelo serviço na cidade, a Lara Central de Tratamento de Resíduos.

A orientação é para que a população coloque o lixo fora de casa apenas nos dias e horários de coleta naquela localidade. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo Fale 115, que funciona 24 horas por dia.