Corte no programa Brasil Carinhoso atinge vários municípios da região

Mais de 2,9 mil municípios não receberam a primeira parcela e também deixarão de receber a segunda dos repasses do Brasil Carinhoso referentes ao ano de 2015. A situação ocorreu por mudanças nos critérios do programa federal. Uberaba não foi atingida pela medida, mas outras cidades do Triângulo Mineiro ficaram sem os recursos.

No fim de dezembro, o governo federal publicou decreto presidencial que criou novas condições para os municípios serem beneficiados com a transferência dos recursos do programa Brasil Carinhoso.

Desde a criação do programa em 2012 até 2014, as prefeituras receberam a verba correspondente ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas ou privadas conveniadas com o poder público, contanto que as matrículas estivessem computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior e que as famílias fossem beneficiárias do programa Bolsa Família.

Agora é necessário que o município tenha número maior de matrículas de crianças de zero a 48 meses em 2014 do que em 2013, sendo mantida a exigência de que as matrículas estejam cadastradas no Censo Escolar e as famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. Ou, então, a prefeitura deve possuir, no mínimo, 35% das crianças do programa Bolsa Família matriculadas em creches em 2014.

Além disso, mesmo o município atendendo a um dos dois critérios acima, será verificado o saldo em conta dos recursos repassados no exercício anterior. Caso o município tenha saldo em conta, esse montante será subtraído do valor do apoio financeiro suplementar a ser transferido para o novo exercício.

As mudanças deixaram 11 cidades na região sem os repasses no início do ano. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que Campo Florido, Capinópolis, Conceição das Alagoas, Conquista, Fronteira, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Patos de Minas, Sacramento, Patos de Minas e Veríssimo foram prejudicadas.