Crea Minas firma parceria com PF contra diplomas falsos

 Para combater o número de utilização de diplomas falsos, o Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea) de Minas Gerais, realiza parceria juntamente com a Polícia Federal. A intenção é agilizar o processo de identificação de irregularidades em diplomas e também dos infratores.

Desde de 2013 já foram registrados 220 casos de porte ou expedição de diplomas irregulares. A prática configura crime de falsidade ideológica e pode render ao infrator até cinco anos de prisão.

De acordo com a assessora jurídica do Crea, Fátima Amaral, muitas pessoas têm consciência de que portam um diploma falso, mas algumas ainda são induzidas a erro. “A pessoa faz uma prova na internet e depois recebe o diploma sob alegação de que o órgão expedidor pertence ao MEC”, alerta.

Mesmo de boa-fé, o porte de documento falso é crime. Fátima explica que muitas vezes a pessoa já possui um certo conhecimento no assunto, mas falta perícia técnica para o exercício. "Às vezes esta pessoa tem algum conhecimento e já trabalhou em uma obra ou uma profissão análoga, mas não tem um conhecimento técnico e nem autorização acadêmica para exercer a profissão”, explicou.

O crime ocorre com maior frequência em grandes centros urbanos e é recorrente, na maioria das vezes, na área da engenharia. “Portando esse diploma, esta pessoa faz um concurso ou oferece proposta de trabalho”, pontuou a assessora, que orienta quem pretende contratar um profissional da área a consultar a validade do diploma junto ao órgão.