Criação da Rede de Sustentabilidade anda com publicação de edital no DJe

Mais um passo para a criação da Rede de Sustentabilidade em Uberaba. Desta vez, a juíza Andrea Luiza de Oliveira Franco e Dias, da 326ª Zona Eleitoral, recebeu a documentação para a criação do partido na Comarca de Uberaba. A partir daí, o edital para a conferência das assinaturas e os números dos títulos de eleitor contidos nos formulários foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Somente após todo procedimento, a documentação será aberta para consulta pública, para possível impugnação ou não. Em seguida, a magistrada poderá autorizar a emissão da certidão de apoio à criação da Rede de Sustentabilidade.

Todo este procedimento faz parte do processo de criação do partido político, para a obtenção do registro definitivo. Na semana passada, o chefe da 277ª Zona Eleitoral, Rômulo da Silva Cunha, abriu para consulta pública a lista contendo os formulários de apoiamento à criação do novo partido político. Com a publicação, houve o prazo para que possa haver a impugnação dos documentos. Esse procedimento pode ser feito por qualquer cidadão, desde que por meio de petição, com a devida fundamentação, conforme prevê a legislação vigente.