CUT lidera ranking de centrais com direito a imposto sindical

Apenas seis centrais sindicais do País atingiram os índices legais que lhes asseguram a certificação do Ministério do Trabalho e Emprego para acesso aos repasses provenientes do imposto sindical. A relação é encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) – com 33,67% de representatividade –, conforme despacho ministerial publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro.

Em segundo lugar no ranking aparece a Força Sindical, com 12,33%; seguida da UGT, com 11,67%; CTB com 9,13%; Nova Central com 7,84% e CSB, com 7,43%. O índice mínimo é de 7%, conforme a Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu as centrais na estrutura sindical brasileira.

Entre os vários requisitos que devem ser preenchidos visando à obtenção do certificado estã a filiação de no mínimo 100 sindicatos nas cinco regiões do País e de pelo menos 20 em três regiões, além de entidades filiadas em cinco setores de atividade econômica. As demais centrais que não atingiram os índices determinados pela referida lei, não serão certificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Na prática, elas existem, mas não são reconhecidas oficialmente pelo MTE e, por esta razão, não recebem repasses provenientes do imposto sindical. De acordo com o último dado disponível no site do Ministério, de 10.705 sindicatos com cadastro ativo, 7.882 (74%) eram filiados a alguma central. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013 havia 6,3 milhões de trabalhadores sindicalizados, 15,5% do total.