Defensoria recebe mais um e aguarda reforço

De acordo com o coordenador da Defensoria Pública em Uberaba, Rubens Luiz Borges, das 210 vagas autorizadas pelo Estado, somente 158 profissionais aprovados pelo último concurso foram empossados. Deste total, Uberaba recebeu apenas um profissional, já em exercício de suas funções, por ser um dos municípios com menor deficiência. Uberaba tem 70% de suas vagas preenchidas. No entanto, embora o município tenha recebido um reforço para o atendimento, a categoria ainda enfrenta dificuldades. Uma deles ainda é o salário, cada vez menos atrativo.

Em pronunciamento durante a posse, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, reconheceu o esforço do Governo de Minas para fortalecer a instituição. Segundo ela, o salário inicial de um defensor público em Minas, fixado em vencimento básico, saltou de R$2.223,43, em 2003, para R$8.510,64, a partir de maio de 2010. Sendo ainda apenas 60% do atual salário base de juízes e promotores. “As deficiências são grandes. A primeira ainda é a de defensores. Com esta posse temos no Estado 605 defensores na ativa para 1.200 vagas. Outra deficiência é de pessoal de apoio. Então, o defensor tem que fazer desde o trabalho de atendimento, o jurídico, audiência, recurso, toda a parte processual, escrever carta, expedir correspondência e às vezes até ir o correio”, frisa o coordenador.

Rubens Borges destaca que em 2012 a defensoria vai ganhar seis estagiários para dar suporte a 16 defensores e receberá ainda o reforço de funcionários administrativos através de parceria com a Prefeitura de Uberaba. “A sede da defensoria não é a desejável, mas por enquanto é suficiente porque está perto do Fórum. Quando houver o novo Fórum vamos ter outro grande problema, arrumar local nas proximidades. Lá no entorno do Fórum novo não existem imóveis disponíveis para abrigar a Defensoria”, completa.

Serviços. Em 2011, a Defensoria Pública de Minas Gerais atendeu 396.065 pessoas e realizou 1.384.325 prestações jurídicas como orientações, petições e outros atendimentos. O maior volume de serviços da Defensoria Pública está em causas individuais de Família (divórcio, guarda de menor, investigação de paternidade), cíveis (indenização, rescisões contratuais, reintegrações de posse, usucapião, despejo) e criminais (defesa acusado). (TM)