Defesa Civil Nacional autoriza repasse de quase R$ 900 mil para cidade mineira após desastre
Segundo o MIDR, prazo para execução das ações de resposta a desastres é de 180 dias
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (8/5) o repasse de R$ 894 mil para o município de Araguari, no Triângulo Mineiro, executar ações de resposta a desastres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 1.495, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
De acordo com o DOU, os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser usados em ações de Proteção e Defesa Civil previstas no plano de trabalho apresentado pela prefeitura ao governo federal. O prazo para execução será de 180 dias. Após o encerramento dos trabalhos, o Executivo municipal terá 30 dias para apresentar a prestação de contas final.
O MIDR informou que os repasses seguem critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apontadas pelos municípios nos pedidos enviados ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A legislação também determina que, em casos de obras para restabelecimento de serviços essenciais, o município siga as normas federais para execução e identificação das intervenções, incluindo a instalação de placas informativas em local visível.
Nessa quinta-feira (7/5), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 110 mil para outros municípios mineiros afetados por desastres. As cidades contempladas na leva foram Passos, no Sul de Minas, e Catuti, no Norte do estado.
Como solicitar recursos?
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.