Delegada é presa por ‘emprestar’ viatura descaracterizada a marido

Uma delegada lotada em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi encaminhada à Casa de Custódia da Polícia Civil sob a suspeita de peculato. O marido dela, um advogado, foi preso em flagrante usando uma viatura descaracterizada enquanto transitava pela faixa exclusiva do Move na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo o Portal da Transparência, a delegada recebe salário superior a R$ 25 mil.

De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela PCMG, a apuração começou após denúncias anônimas registradas em fevereiro deste ano, incluindo uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do Estado de Minas Gerais. Os relatos apontavam que o advogado estaria utilizando uma viatura da Polícia Civil para se deslocar ao trabalho.Durante as diligências, policiais civis montaram uma blitz na pista exclusiva da avenida Antônio Carlos e, ao identificar o veículo com as características mencionadas nas denúncias, um Toyota Corolla modelo 2022, os agentes deram ordem de parada e abordaram o condutor.

O registro policial apontou que, no momento da abordagem, o motorista se identificou como advogado e apresentou carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após verificação, as autoridades policiais confirmaram que o automóvel pertencia à frota oficial da PCMG e que o condutor não era servidor público.No momento da abordagem, os policiais constataram que a viatura descaracterizada estava vinculada à delegacia de São José da Lapa, onde a esposa do advogado é titular. Segundo apurou a reportagem, a unidade policial sofre com a falta de recursos e, ainda assim, a delegada cedia o veículo oficial ao marido. 

O homem foi preso e encaminhado ao Ceresp Gameleira, enquanto aguarda audiência de custódia. Já a delegada foi encaminhada para a Casa de Custódia. Procurada, a Polícia Civil informou que a Corregedoria "realizou diligências que resultaram na prisão em flagrante de um homem pelo crime de peculato". "A delegada foi ouvida pela unidade correcional e também teve a prisão em flagrante ratificada. Após os procedimentos de polícia judiciária, o advogado foi encaminhado ao sistema prisional e a servidora à Casa de Custódia da Polícia Civil. As investigações prosseguem. A PCMG ressalta que não coaduna com desvios de conduta de seus servidores", diz a nota.

O que é peculato?

O peculato é um crime cometido por funcionário público que se apropria ou desvia dinheiro, bens ou valores que estão sob sua responsabilidade por causa do cargo. Em outras palavras, ocorre quando alguém que trabalha para o poder público usa recursos públicos em benefício próprio ou de outra pessoa. No Brasil, o crime está previsto no artigo 312 do Código Penal. A pena, na forma mais comum é de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. Dependendo do caso, também podem ocorrer consequências administrativas, como perda do cargo público e proibição de exercer função pública por determinado período. A pessoa beneficiada também responde pelo mesmo crime. 

Fonte: O Tempo