Toffoli é sorteado relator de pedido para instalar CPI do Master na Câmara

Um mês após deixar a relatoria da investigação do Banco Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi sorteado, nesta quarta-feira (11/3), como relator do pedido para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do caso levada em banho-maria pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O pedido, ajuizado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) há dois dias, foi sorteado para o gabinete de Toffoli às 13h53. A certidão expedida pela Coordenadoria de Processamento Inicial do STF informou que a distribuição foi comum, ou seja, o sorteio levou em conta nove ministros. A exceção foi o presidente Edson Fachin. 

Apesar de ter admitido uma sociedade com um fundo controlado por Fabiano Zettel, cunhado do ex-presidente do Banco Master Daniel Vorcaro, no Tayayá Resort, Toffoli não foi declarado suspeito. Foi o ministro quem abriu mão da relatoria da investigação no último mês de fevereiro em um acordo com os colegas após reunião a portas fechadas no STF.

Toffoli chegou a ser alvo de uma arguição de suspeição instaurada a partir de um relatório entregue pela Polícia Federal (PF) nas mãos de Fachin, mas o presidente já deu baixa na ação. Àquela altura, em nota conjunta, os ministros ressaltaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” e defenderam “a plena validade dos atos praticados” pelo ministro.

A participação de Toffoli no julgamento da prisão preventiva de Vorcaro já era motivo de debates internos. A Segunda Turma vai analisar na próxima sexta-feira (13/3) o mandado de prisão do ministro André Mendonça e o ex-relator do Banco Master é um dos integrantes do colegiado ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. 

Conforme prevê o regime interno do STF, Toffoli pode se declarar suspeito ou impedido de relatar o pedido de Rollemberg para instalar a CPI do Banco Master caso assim entenda. O movimento levaria a Corte a fazer um novo sorteio para escolher qual ministro iria substituí-lo na relatoria.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master no mesmo dia em que admitiu ter sido sócio por cerca de quatro anos com o fundo de Zettel. Entretanto, o ministro minimizou o episódio, dizendo que “jamais teve qualquer relação de amizade” com Vorcaro e que “jamais recebeu qualquer valor” de Vorcaro ou de Zettel.   

A relatoria de Toffoli começou a ser colocada em xeque após o colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim revelar que o ministro viajou ao lado do advogado do ex-diretor do Master Luiz Antônio Bull. Toffoli e Augusto de Arruda Botelho tomaram um voo privado juntos rumo a Lima, Peru, para assistir à final da Libertadores. 

Quinze dias após assumir a relatoria da investigação, Toffoli autorizou a PF a tomar novos depoimentos, mas restringiu as oitivas às salas de audiência do STF. À época, o ministro justificou que os depoimentos deveriam ser “gravados e acompanhados” pelos juízes auxiliares do próprio gabinete. 

Toffoli também exigiu que os documentos e as informações até então enviadas pela 10ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal ficassem sob custódia do STF. O ministro atribuiu a decisão à necessidade de “afastar eventuais nulidades” e alcançar “resultados efetivos, com a estrita observância do processo legal”.

As críticas levaram Toffoli a recuar em certas ocasiões. O ministro chegou a determinar uma acareação entre o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e Vorcaro, mas voltou atrás e excluiu Aquino. O diretor de Fiscalização não era investigado.

O ministro também voltou atrás quando determinou que todo o material apreendido pela PF durante a segunda fase da operação fosse custodiado no STF. Toffoli transferiu a custódia para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, mais tarde, liberou quatro peritos criminais da autoridade policial a analisarem o acervo probatório.

Fonte: O Tempo.